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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.
Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:38
Plano de Saúde. Requisição médica para tratamento com o medicamento Zytiga
Autor portador de neoplasia maligna de próstata.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.
Desde o acometimento da moléstia grave.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:35
Portador de neoplasia maligna. Despedida. Impossibilidade.
Devida a reintegração no emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento de alto custo
O autor da ação sofre de neoplasia maligna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:46
Administrativo. Neoplasia maligna.
Reavaliação. Desnecessidade.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2016 - 10:46
LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:15
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:40
Portadora de câncer de mama receberá tratamento gratuito
agressivo de mama. O fornecimento deve se dá durante o tempo que durar a prescrição médica, sob pena do bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:38
Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo
neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:04
Portadora de câncer de mama tem direito a transporte gratuito, decide TJ/AL
Ela é portadora de câncer de mama e necessita de transporte municipal gratuito para dar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:03
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Plano de saúde. Contratante acometido de neoplasia maligna. Manutenção do tratamento que depende de medicamento a ser ministrado no âmbito domiciliar.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 19:00
MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama
efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos